Termos de Serviço
Última atualização: julho de 2026
Bem-vindo à Munara. Ao usar a nossa plataforma, concorda com estes termos. Leia-os atentamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou usar a Munara, concorda em vincular-se a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A Munara é uma plataforma comunitária gratuita de reutilização que conecta pessoas que querem doar itens com aqueles que precisam deles. Os itens em si são sempre doados gratuitamente — quem doa nunca cobra pelo que oferece. Para reservar um artigo, precisas de ter um estado ativo de "Membro Verificado" — uma pequena taxa única que ajuda a proteger a comunidade de contas falsas ou fraudulentas; consulta a Secção 7 (Taxas e Pagamentos) para mais detalhes.
3. Conduta do Utilizador
Concorda em tratar outros membros com respeito, fornecer informações precisas, seguir as nossas Diretrizes Comunitárias e não usar a plataforma para atividades comerciais ou itens proibidos.
4. Limitação de Responsabilidade
A Munara é fornecida como uma plataforma para conectar membros da comunidade. Não somos parte da troca de itens em si e não somos responsáveis pelo estado dos itens ou pela conduta dos utilizadores. Reportes de que quem reservou não compareceu à recolha são revistos de boa fé e podem levar à reabertura do item para outros interessados; estas decisões são finais. As trocas são exclusivamente entre os participantes.
5. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou as nossas Diretrizes Comunitárias. Os utilizadores podem eliminar as suas contas a qualquer momento.
6. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Os utilizadores serão notificados de alterações materiais. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
7. Taxas e Pagamentos
Doar e receber itens na Munara é sempre gratuito. Para reservar um artigo, precisas de ter um estado ativo de "Membro Verificado", que obténs pagando uma pequena taxa única fixa (atualmente cerca de 3€) — isto ajuda a proteger a comunidade de contas falsas ou fraudulentas e não está associado a nenhum artigo ou troca específica. Esta taxa é processada de forma segura pelo nosso processador de pagamentos, a Stripe — a Munara nunca vê nem armazena os dados do teu cartão. O estado de Membro Verificado dura 30 dias a partir do pagamento; não é reembolsável, e podes renová-lo a qualquer momento depois de expirar. Separadamente, quem recebe um artigo pode optar por enviar ao doador um pagamento de agradecimento voluntário após a entrega, num valor à sua escolha. 100% deste pagamento vai para o doador — a Munara não cobra qualquer comissão.
8. Contacto
Para perguntas sobre estes termos, contacte-nos em privacy@munara.eu.