A economia circular em Portugal: onde realmente estamos

É fácil encontrar estatísticas com ar confiante sobre a economia circular que não resistem a um segundo olhar — números redondos, sem fonte, apresentados como se fossem conhecimento comum. Este texto tenta o oposto: o que dizem realmente os dados publicados pelo Eurostat, pela Agência Europeia do Ambiente (AEA) e pelos planos de resíduos do próprio Portugal sobre onde o país está, e onde ainda faltam progressos?

O ponto de partida honesto: Portugal está atrás da média da UE

A taxa de reciclagem municipal de Portugal (incluindo preparação para reutilização) foi de 30% em 2022, face a uma média da UE-27 de 49%, segundo o perfil do país da Agência Europeia do Ambiente. A taxa nacional de recolha seletiva — a fatia de resíduos efetivamente separada na origem, em vez de enviada para processamento misto — foi de 23% em 2024. Portugal continental gera cerca de 512 kg de resíduos urbanos por pessoa por ano.

Nada disto é uma nota negativa, é antes um ponto de partida. Portugal comprometeu-se com metas formais de 55% de reciclagem até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, além de um compromisso para limitar os resíduos urbanos depositados em aterro a 10% ou menos até 2035. Estas metas fazem parte do PERSU 2030, o Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos do país, que também assume uma redução na geração total de resíduos — com o objetivo de que os resíduos urbanos totais em 2030 correspondam a 85,6% do que foi gerado em 2018, com forte ênfase na separação de biorresíduos na origem, em vez de os tratar como resíduos mistos gerais.

Onde Portugal se posiciona face ao resto da Europa

Alargando a perspetiva, a taxa de utilização circular de materiais da UE — a fatia de material que entra na economia proveniente de fontes recicladas em vez de matérias-primas recém-extraídas — foi de 12,2% em 2024. Isto é mais do que os cerca de 8,2% de há duas décadas, mas o ritmo tem sido lento: apenas cerca de um ponto percentual desse aumento aconteceu na década entre 2015 e 2024. Os Países Baixos lideram o bloco com 32,7%, seguidos pela Bélgica (22,7%) e Itália (21,6%); a Roménia está no outro extremo, com 1,3%. A própria meta da UE, definida no âmbito do Clean Industrial Deal de 2025, é praticamente duplicar a taxa atual para 24% até 2030 — e, pela própria avaliação da AEA, o progresso atual não é suficientemente rápido para lá chegar na trajetória atual.

Portugal ainda não figura entre os líderes de circularidade da UE, mas há duas estruturas de política que vale a pena conhecer, porque são o mecanismo através do qual qualquer melhoria futura vai efetivamente acontecer: o PAEC 2030, o Plano de Ação para a Economia Circular de Portugal, que opera em três níveis — política nacional (macro), setores prioritários incluindo equipamento elétrico e eletrónico (meso), e iniciativas regionais ou locais (micro) — e um plano de trabalho de ecodesign focado especificamente em tornar os produtos mais reparáveis e duráveis antes mesmo de serem vendidos, em vez de tentar resolver o problema dos resíduos apenas depois de já existirem.

Um exemplo concreto: o que está a acontecer em Matosinhos

Documentos de política são úteis, mas abstratos; um projeto municipal real é mais convincente. A cidade de Matosinhos, mesmo a norte do Porto, está a transformar o seu Ecocentro da Perafita naquilo a que chama Recircular Lab — um espaço físico para prevenção, reutilização e reparação de resíduos —, associado ao Recircular, um mercado digital construído especificamente para permitir aos residentes trocar e doar artigos em segunda mão localmente. É um dado genuinamente útil para quem se pergunta se "uma plataforma para doar coisas localmente" é uma peça plausível de infraestrutura de economia circular ou apenas uma boa ideia: um município português já está a construir uma, como política pública, não como proposta de startup.

As categorias onde Portugal está discretamente a sair-se bem

Nem tudo é recuperação de atraso. O consumo de sacos de plástico leves em Portugal é um dos verdadeiros casos de sucesso da UE: 14 sacos por pessoa em 2023, face a uma média da UE de 65 e um teto-meta de 40 para 2025. Esta descida remonta à taxa sobre sacos de plástico introduzida em 2015 — um lembrete de que uma única política bem direcionada, ao fim de uma década, pode mudar o comportamento do consumidor mais do que campanhas de sensibilização isoladas normalmente conseguem.

Os eletrónicos contam uma história mais mista. Portugal recolhe oficialmente apenas cerca de 5,8 kg de resíduos eletrónicos por pessoa, uma das taxas mais baixas da UE, face a uma média da UE mais próxima de 11,6 kg — enquanto a UE no seu conjunto coloca no mercado cerca de 32,2 kg de novos equipamentos elétricos e eletrónicos por pessoa a cada ano. Essa diferença, mais do que qualquer número isolado, é a verdadeira história da economia circular nos eletrónicos: a maior parte do que se compra não está a ser devidamente recolhida quando é descartado, o que é tanto um problema de doação e reutilização como de reciclagem.

O que realmente precisa de acontecer a seguir

Cruzando a avaliação da própria AEA com as metas nacionais de Portugal, destacam-se três constrangimentos reais, em vez das mais vagas "lacunas de sensibilização" a que este tipo de relatórios costuma recorrer: a infraestrutura de reciclagem e a capacidade de triagem precisam de investimento contínuo para cumprir as metas de 55%/60%/65% dentro do prazo; a recolha seletiva de biorresíduos — um compromisso do PERSU 2030 — precisa de chegar efetivamente à maioria dos municípios, não só às maiores cidades; e a diferença entre equipamento vendido e resíduos eletrónicos recolhidos precisa de formas locais e de baixo atrito para as pessoas passarem adiante aparelhos ainda funcionais antes de estes se tornarem resíduos — um papel para o qual as plataformas de doação estão bem posicionadas, a par da infraestrutura formal de reciclagem.

Nada disto é uma história de Portugal estar excecionalmente atrasado — os números à escala da UE mostram todo o bloco a avançar mais devagar do que as suas próprias metas exigem. É antes uma história de lacunas específicas e identificadas, com planos específicos e identificados para as colmatar, o que é mais útil do que otimismo ou desânimo.

---

Fontes: Agência Europeia do Ambiente (perfis de resíduos urbanos e economia circular de Portugal, 2024–2025), Eurostat (taxa de utilização circular de materiais, consumo de sacos de plástico, estatísticas REEE), e os planos nacionais PERSU 2030 e PAEC 2030 de Portugal.